CONDICIONANTES: 1. ESTA LICENÇA FOI CONCEDIDA EM FACE DA PORTARIA DE LAVRA NO 481/2000 E REFERE-SE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ROCHA PARA PRODUÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE AT_ 30.000 M3/MËS (EXTRAÇÃO) E 48.000 T/MES (BENEFICIAMENTO). MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, EM ÄREA UTIL DE 50.24 HA. COPIA DESTA ICENÇA DEVERA SER ENCAMINHADA A ANM. 2. A AREA ÚTIL LICENCIADA ESTÁ DEIMITADA POR UM POLÍGONO DE 14 (QUATORZE) VÉRTICES, CUJOS PONTOS T_M AS SEGUINTES COORDENADAS UTM EM SIRGAS 2000: V1- 255161 7655784, V2- 255171 / 7655650, Vv3- 255154 / 7655435, V4- 255155/ 7655253, VS , v6- 255160 / 7654821, v7- 255112 7654809, vs- 254864 7654943, V9-254664 / 7655093, V10-254445/ 7655208, Vi1- 254311 / 7655400, V12 254421/ 7655543, V13- 254505 / 7655577, V14-254735/ 7655626 3. ESTA LICENCA ESTÁ VINCULADA ÀS ATIVIDADES AUXILIARES: 01 TANQUE DE COMBUSTÍVEL AÉREO E 01 OFICINA MECÂNICA. 4. APLANTA DE BENEFICIAMENTO CONSISTE EM UMA UNIDADE MÓVEL COMPOSTA POR: 01 BRITADOR DE MANDÍBULAS PRIMÁRIO; 02 BRITADORES CONICos SECUNDÁRIOS; 02 BRITADORES CÔNICOS TERCIARIOS; 05 CONJUNTOS DE PENEIRA VIBRATÓRIA; 01 ALIMENTADOR VIBRATÓRIO (CALHA) CORREIA TRANSPORTADORA. 5. INICIAR A IMPLANTAÇÃO DA CORTINA VEGETAL TAMBÉM NAS LATERAIS DOo EMPREENDIMENTO, CONFORME APRESENTAD0 NO PROJETO (TRATAMENTO ACÜSTIco). APRESENTAR RELATÓRIO COMPROVANDO OIN*CIO DA IMPLANTAÇÃO E, POSTERIORMENTE, COMPROVAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATRAVES DO RELATÓRIOANUAL DE AIMDADES. PRAZO PARA APRESENTAÇÃODO RELATÓRIO DE IMPLANTAÇÃO: 90 (NoVENTA) DIAS APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES. MANTER A CÓPIA DA PLANTA DE DETALHE APRESENTADA NO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)/PROJETO DE RECUPERAÇÃO DEGRADADAS (PRAD) JUNTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EFEITOS DE FISCALIZAÇÃO. 6. 7. POSSUIR OUTORGA DO USO DA ÁGUA CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) No 019/2005 (E ALTERAÇOES) OU A CERTIDÃO DE DISPENSA CONFORME IN NO 007/2010 (E ALTERAÇÕES), PARA OS PONTOS DE CAPTAÇÃO DOS CAMINHÖES PIPAS UTILIZADAS, CASO A MESMA N SEJA REALIZADA JUNTO A CESAN. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS APós o INÍCIO DAS ATIVIDADES. Fica próximo da BR101 e aproximadamente 50 km da construção do Porto Central de kennedy e 40 km de Cachoeiro De Itapemirim e 190 ok de vitória valor R$ 5.000.000,00 Contato (28) Wilson Ou Jose Carlos.
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